POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Início da Vigência: Jan/2020
Apresentação
Esta política de privacidade descreve como a Sociedade Educacional Itatibense, entidade mantenedora do “Colégio Next” (Next) realiza o processamento das informações disponibilizadas ou coletadas em nosso site ou em aplicativos que disponibilizamos em plataformas de terceiros. Também descreve o processamento de informações relativas aos nossos clientes, visitantes e funcionários a nós fornecidas ou por nós coletadas pessoalmente na escola ou através de nosso atendimento telefônico.
O processador de dados para as informações que você fornece ou que coletamos de acordo com esta Política de Privacidade é: Sociedade Educacional Itatibense Ltda, Av. Nossa Senhora das Graças 2.400, CEP: 13257-400, Itatiba, SP.
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Dados pessoais
O Next coleta e promove o tratamento de dados pessoais dos alunos, seus responsáveis legais, e de visitantes da escola (familiares e terceiros) para atendimento de suas finalidades informadas adiante nesta declaração.
Os dados são coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula, na contratação de outros serviços ou a partir de informações inseridas em fichas e formulários, além de dados coletados automaticamente no uso do site e de outras plataformas do Next. Esses incluem os seguintes tipos de dados:
Cadastrais – nome completo, naturalidade, estado civil, raça, sexo, data de nascimento, número de identidade e CPF, endereço, telefone fixo e celular, profissão, e-mail, nomes e telefones para contatos de emergência.
Acadêmicos – notas de desempenho em avaliações e olimpíadas, boletins e históricos; análises comportamentais e pedagógicas.
Identificação – imagem do aluno e de seu responsável legal, financeiro e pedagógico ou de visitantes, quando aplicável.
Identificação Digital – Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site, plataformas e dispositivos do Next. Informações de dispositivos como versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, Conta de acesso e Cookies.
Saúde – Histórico de doenças, cirurgias, exames e vacinas; Medicamentos de uso contínuo; Tipo sanguíneo; Relatórios e laudos de médico(s) ou especialista(s) que acompanha o aluno.
2. COMO USAMOS DADOS PESSOAIS
Cadastrais – Utilizamos estes dados para cumprir a nossa missão educacional, para cumprir obrigação legal compartilhando com terceiros e autoridades quando necessário e requisitado, para proteção do crédito e procedimentos de cobrança, para garantir a segurança do aluno e em outras situações de nosso legítimo interesse.
Identificação – Utilizamos estes dados para a identificação, segurança através do monitoramento por câmera, em eventos escolares, para acervo histórico, para uso institucional educativo e social e para uso publicitário quando autorizado pelo responsável.
Identificação Digital – Utilizamos estes dados para identificar e autenticar o aluno, responsável legal, financeiro e pedagógico e para cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Next.
Saúde – Utilizamos estes dados para a proteção da vida e da saúde, o atendimento de políticas públicas e para atendimentos emergenciais.
3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS
O Colégio Next somente compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta política, em situações específicas de maneira a cumprir com sua missão educacional, como por exemplo, prestadores de serviços de fotografia, atividades extracurriculares, transportes, operadores de dados. Tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial, segurança, cumprimento do contrato, proteção do crédito e legítimo interesse.
O Colégio Next poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados, mas somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do titular dos dados, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.
4. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES
O Colégio Next fará todos os esforços para a proteção da informação, principalmente dos dados pessoais e os dados sensíveis, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de segurança da informação.
Os dados coletados serão armazenados em servidores do próprio Colégio Next localizados no Brasil, bem como ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem, o que implica, neste último caso, na eventual transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo as disposições sobre a transferência internacional
de dados conforme o artigo 33 da Lei geral de proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.
O Colégio Next não é responsável pela precisão, veracidade, ou falta dela nas informações prestadas pelo titular dos dados, ou pela sua desatualização dos documentos encaminhados, sendo quem forneceu é o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.
A base de dados formada pelas informações prestadas ou coletadas é de propriedade e responsabilidade do Colégio Next, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos apenas pelos profissionais devidamente autorizados pelo Colégio Next.
5. POR QUANTO TEMPO RETEMOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais e dados sensíveis coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo exigido por lei, considerando:
Dados cadastrais e de identificação – Cinco anos após o término da relação (Art.12 e 34 do código de Defesa do consumidor)
Dados de identificação digital – Seis meses após o término da relação (Art.15 Marco civil da internet).
Outros dados – Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento (Art. 9 Inciso II da lei geral de proteção de dados pessoais)
5.1 Os dados poderão ser apagados antes deste prazo, caso solicitado pelo titular dos dados. No entanto, pode ocorrer de que os dados precisem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e cumprimento do contrato. Findo o
prazo e a necessidade legal, serão excluídos.
6. SUAS ESCOLHAS SOBRE SUA INFORMAÇÃO
Pelos canais de atendimento, será possível realizar:
- A limitação, anonimização do uso dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis;
- Manifestar sua oposição ao uso dos dados pessoais ou dados pessoais sensíveis;
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou dados pessoais sensíveis coletados e registrados pelo Colégio Next desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado a guarda de dados.
- Solicitar a transferência da portabilidade dos dados pessoais ou dados pessoais sensíveis a outro prestador de serviços educacionais , mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional.
7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Colégio Next reserva a si o direito de alterar o teor desta política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo o titular dos dados verificá-la junto ao Colégio Next através do site institucional www.colegionext.com.br/privacidade.
8. DÚVIDAS
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta política, o titular dos dados ou seu responsável legal poderá entrar em contato por meio do endereço de correio eletrônico privacidade@colegionext.com.br